Direito Imobiliário

O direito imobiliário, que possui raízes no direito de propriedade, trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais como o aluguel, o condomínio, a compra e venda de imóveis, o usucapião e os financiamentos da casa própria. Surge como direito subjetivo à detenção de uma coisa, ou no ramo especializado da doutrina jurídica. Como parte do direito imobiliário pode-se citar o direito registral imobiliário, que cuida dos fenômenos jurídicos aliados ao registro de imóveis.

O Direito Imobiliário no Brasil não é simples. Vivemos sob a égide de uma figura legal chamada “evicção”. Evicção nada mais é do que o direito de uma pessoa ir atrás de um bem que teve algum vício em sua alienação, na mão de quem ele estiver. Então a pessoa compra um bem, passa a escritura, paga impostos, depois de ter analisado as respectivas certidões e anos mais tarde se vê respondendo a uma ação expropriatória.

Nosso trabalho é proporcionar a maior segurança possível na aquisição ou venda de um bem imóvel, entre outras ações.

Burza Advogados Associados atua em ações e negociações dentro dos seguintes temas:

  • Análise de risco em compra e venda
  • Elaboração de contratos
  • Renovatórias e revisionais de aluguel
  • Rescisão de contratos
  • Reintegração de posse
  • Usucapião e outras

“  Incorporação imobiliária: atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial, de edificações ou conjunto de edificações compostas de unidades autônomas”

Um dos fenômenos jurídico-econômicos de maior destaque no ramo do direito imobiliário são as incorporações imobiliárias, uma vez que alavancam as possibilidades do uso do bem imóvel como forma de investimento e fomento de riqueza, com consequências sócio-econômicas de grande impacto.

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