Direito Trabalhista

direito do trabalho é um das principais áreas do direito que trata das relações de trabalho. A origem de suas normas está relacionada àquelas criadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), além da cultura de um povo, as doutrinas, os regimentos das empresas e os contratos de trabalho.

Conhecido também como direito trabalhista ou laboral, está concentrado em dois personagens principais, o primeiro, é representado pela figura do empregado, e o segundo do empregador. Assim, é preciso entender a definição de cada um deles:

Empregado – é uma pessoa física que realiza determinados serviços em um ambiente específico e deve cumprir as tarefas dadas pelo empregador em troca de salário;

Empregador – pode ser uma pessoa jurídica, física ou mesmo um grupo de empresas que contrata o empregado para realização de serviços em troca de um salário.

A atuação de nosso escritório se faz presente no Direito Laboral em sentido amplo, tanto na área de advocacia consultiva, quanto na contenciosa, com foco na especialização necessária envolvida em cada caso, de tal forma a conseguir o melhor resultado para o cliente.

Enfatizamos que a Justiça do Trabalho vai muito além das Reclamações Trabalhistas Individuais e ou Coletivas – ela envolve também:  Direito Sindical (negociação sindical, homologação de bancos de horas e etc), Segurança do Trabalho e suas EPC’s, EPI’s, perícias ambientais e médicas, elaboração de PCMSO, PPRA etc.

A Burza Advogados Associados conta com profissionais e parceiros capacitados para atuação em todas essas áreas do Direito do Trabalho.

contrato de trabalho é a ferramenta que comprova a relação de trabalho existente entre os dois e, nele contém todas as regras que o empregado deve seguir, bem como os seus direitos básicos.

No Brasil, suas regras são regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Constituição Federal de 1988, – que é um conjunto de leis superior às demais – e também àquelas que não estão presentes nessa Lei, que são as específicas.

Visa a melhoria das condições de pactuação da força de trabalho na ordem socioeconômica; modernização da legislação de forma progressista; e tem caráter civilizatório e democrático.

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