Direito Tributário

Burza Advogados Associados possui na área tributária uma de suas principais bases e está preparada para lidar com as mais complexas questões, inclusive com apoio com apoio contábil, fiscal e financeiro, desde a área preventiva até a contenção de litígios administrativos e judiciais, em todos os segmentos da atividade econômica e nas mais distintas modalidades de negócios.

Nossos profissionais são advogados com larga experiência e especializados em consultoria, planejamento, “compliance” e contencioso administrativo e judicial.

Atuamos no âmbito da consultoria preventiva e planejamento tributário, com o intuito de possibilitar a desoneração tributária da empresa, realizando diagnóstico com objetivo de informar o cliente de todas as oportunidades existentes no segmento empresarial, em que ele se enquadra, com levantamento das teses tributárias já ajuizadas e aquelas que poderão ser oferecidas para o cliente. Tais oportunidades são quantificadas previamente, identificando o provável resultado econômico no êxito da demanda.

Assessoramos na estruturação fiscal da atividade empresária de forma eficiente, mediante correta interpretação e aplicação das normas tributárias federais, estaduais e municipais.

Consultoria em relação a tributos diretos, indiretos e previdenciários, no que concerne à interpretação e à aplicação da legislação tributária em geral.

A equipe desenvolve trabalhos orientados ao planejamento tributário, com elaboração de pareceres, apontando alternativas de estruturas – a serem eleitas, como opção para a realização de negócios, de acordo com o sistema tributário brasileiro.

Elaboração de Mapa Fiscal, para examinar e adequar a empresa ao melhor regime de tributação.

No âmbito contencioso judicial e administrativo, atuamos nos processos, com constante acompanhamento da evolução da legislação, da doutrina e da jurisprudência.

Emissão de parecer legal sobre temas que envolvem a necessidade de pronunciamento, a respeito de procedimentos e cobranças de tributos de clientes que se encontram na iminência de instauração de processo administrativo ou judicial, ou já com a fase litigiosa instaurada.

A atuação em ações judiciais envolvendo o questionamento de tributos federais, estaduais e municipais, tais como ações cautelares em geral, ações anulatórias de débito fiscal, ações declaratórias, repetições de indébito tributário, mandados de segurança, ações de execução fiscal e demais ações incidentais, em disputas extrajudiciais e/ou judiciais, em todas as esferas do Poder Judiciário, desde a primeira instância até a última, nos Tribunais Superiores, inclusive com sustentação oral em todas as fases processuais cabíveis.

Administração de passivo fiscal tributário em todas as esferas, possibilitando a extinção ou a redução de valores indevidamente cobrados, identificando o melhor momento para pagamento ou parcelamento das dívidas, de modo a proteger o cliente, sobretudo para busca de sua recuperação e defesa de seus interesses.

Alguns serviços de direito tributário oferecidos por Burza Advogados Associados:
  • Consultoria e acompanhamento de fiscalizações;
  • Realização de negócios;
  • Engenharia Tributária para o correto pagamento dos tributos objetivando economia tributária.
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